DADOS DO CURSO E CONDIÇÕES FINANCEIRAS
- Curso contratado: $nomecurso$
- Carga horária: $cargapacote$
- Valor do curso: R$ $precopacote$
- Taxa de inscrição: R$ $entrada$
- Forma de pagamento: $formapagamento$
- Número de parcelas: $quant_parcelas$
- Valor da parcela: R$ $valor_parcela_normal$
- Dia do vencimento: $dataprimeira_parcela$
- Juros por atraso: $juros$
- Multa por atraso: $multa$
CONTRATADO (AGENCIADORA)
Razão Social: Centro de Formação Educacional Vericios
Nome Fantasia: Centro de Formação Educacional Vericios
CNPJ: 46.897.912/0001-09
Telefone: (93) 99155-3658
Endereço: Bernado Sayão – Centro – Uruará/PA
CEP: 68140-000
Doravante denominada AGENCIADORA.
CONTRATANTE (ALUNO)
Nome: $nome$
CPF: $cpf$
RG: $rg$
Data de nascimento: $nascimento$
Telefone: $fone$
E-mail: $email$
Endereço:
$rua$, $numero$, $bairro$, $cidade$ – $estado$
CEP: $cep$
Doravante denominado(a) CONTRATANTE.
REPRESENTANTE LEGAL (SE APLICÁVEL)
Nome: $responsavel$
CPF: $cpf_responsavel$
RG: $rg_responsavel$
Telefone: $fone2$
CLÁUSULA 1 – DO OBJETO
1.1. O presente contrato tem por objeto a intermediação e gestão administrativa
de serviços educacionais, referentes ao curso contratado, na modalidade presencial ou EAD,
conforme opção realizada no ato da matrícula.
1.2. A AGENCIADORA atua como intermediadora entre o CONTRATANTE e a instituição parceira
responsável pela execução pedagógica do curso.
- Presencial: as aulas ocorrerão no endereço indicado pela AGENCIADORA.
- EAD: o acesso ocorrerá por plataforma digital, mediante login e senha fornecidos após a matrícula.
CLÁUSULA 1-A – DOS CURSOS, LIMITES E CERTIFICAÇÃO
1.A.1. O contrato possui duração mínima obrigatória de 06 (seis) meses.
1.A.2. O CONTRATANTE poderá escolher até 03 (três) cursos profissionalizantes.
1.A.3. A escolha é definitiva até a conclusão integral dos cursos.
1.A.4. Certificados somente serão emitidos após conclusão total do curso.
CLÁUSULA 2 – DAS OBRIGAÇÕES DA AGENCIADORA
- Orientar o CONTRATANTE quanto às condições do curso;
- Intermediar a comunicação com a instituição parceira;
- Prestar suporte administrativo durante a vigência do contrato;
- Emitir comprovantes de pagamento;
- Garantir a intermediação para emissão de certificados.
CLÁUSULA 3 – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
- Fornecer dados e documentos verdadeiros;
- Efetuar os pagamentos conforme acordado;
- Cumprir carga horária e avaliações;
- Não compartilhar login e senha;
- Comunicar alterações cadastrais ou desistência.
CLÁUSULA 4 – DO PAGAMENTO E INADIMPLÊNCIA
4.1. O pagamento poderá ocorrer:
a) À vista;
b) Parcelado no cartão;
c) Parcelado via boleto.
4.2. O atraso acarretará:
a) Multa de 2%;
b) Juros de 1% ao mês;
c) Correção monetária.
4.3. Após 10 dias de atraso, o acesso poderá ser suspenso e o débito encaminhado à cobrança.
CLÁUSULA 5 – DA RESCISÃO
5.1. O contrato poderá ser rescindido por acordo, descumprimento ou desistência.
5.2. Em caso de desistência, será devido 50% do saldo devedor restante.
5.3. Parcelas vencidas permanecem exigíveis.
CLÁUSULA 6 – DA VIGÊNCIA
6.1. O contrato entra em vigor na data da assinatura e permanece válido até a conclusão do curso.
CLÁUSULA 7 – DA RESPONSABILIDADE PEDAGÓGICA
7.1. A AGENCIADORA não é responsável por conteúdo, metodologia ou avaliação pedagógica.
CLÁUSULA 8 – DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Este contrato representa o acordo integral entre as partes.
8.2. O CONTRATANTE declara ciência e concordância.
8.3. Fica eleito o foro da Comarca de $cidade$.
$cidade$, $datahoje$
CONTRATANTE
$responsavel$
CPF: $cpf_responsavel$
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AGENCIADORA
Vericios Empreendimento
CNPJ nº 46.897.912/0002-90
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TESTEMUNHAS
-
Guilherme Silva Sousa
CPF: 055.232.992/43
Assinatura: ________________________________________ - Marina de Carvalho Lopes
CPF: 054.342.872/90
Assinatura: ________________________________________
